Processo 176195/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2011 14:08
Autuado em 04/04/2011 14:08
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3574/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3574/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3574/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2012 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Informação, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 38/12 - GCNB.
03/05/2011 09:54 Juntada de AR referente Ofício 228/11 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Edital Diverso   11/ 2011   
DCM  08/04/2011 Ofício de Contraditório   228/ 2011 12/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3574/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 337/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 705/2012
15/03/2012 362 Termo de Redistribuição de Processo nº 215/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 304/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 38/2012
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 11/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1665/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 618/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 10:48 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1727/2015 -
07/07/2015 15:50 GCDA  
02/07/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 8282/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
26/06/2012 17:52 DCM Informação nº 1001/2015 -
22/06/2012 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
21/06/2012 17:11 DCM  
19/06/2012 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2012 -
16/03/2012 09:31 DCM  
12/03/2012 09:33 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 67/2012 -
12/03/2012 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 705/2012 -
10/03/2012 11:03 DCM  
29/02/2012 16:22 DP Informação nº 1785/2012 -
29/02/2012 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 215/2012 -
17/02/2012 17:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 327/2012 -
17/02/2012 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 304/2012 -
18/01/2012 17:19 DP Despacho Processual Diverso nº 91/2012 -
18/01/2012 17:19 DP Informação nº 363/2012 -
13/01/2012 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 51/2012 -
13/01/2012 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 38/2012 -
13/01/2012 11:25 DP Despacho Processual Diverso nº 10/2012 -
11/01/2012 18:57 GCNB  
11/01/2012 10:30 DP  
10/10/2011 16:32 DCM  
18/07/2011 13:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 179/2011 -
18/07/2011 13:20 DP Certidão de Publicação DETC nº 78/2011 -
18/07/2011 13:20 DP Edital Diverso nº 11/2011 -
12/07/2011 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 511/2011 -
12/07/2011 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1665/2011 -
07/04/2011 09:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1457/2011 -
07/04/2011 09:09 DCM Ofício de Contraditório nº 228/2011 -
05/04/2011 18:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 618/2011 -
04/04/2011 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2011 -

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